Os reitores das instituições federais de educação superior têm se manifestado de forma otimista em relação à proposta apresentada pelo governo federal à categoria docente. Para alguns dos dirigentes, os pontos apresentados durante as negociações de terça-feira, 24, atendem demandas estruturais importantes e representam a oportunidade de o movimento encerrar a paralisação.
Eles concordam que a retomada das atividades é essencial para a continuidade dos esforços em torno de melhorias ainda em discussão. Isso porque a proposta do governo contempla a constituição de grupo de trabalho, formado por reitores e representantes sindicais dos docentes, para tratar, nos próximos 180 dias, de questões ainda abertas.
Para a vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lúcia Cavalli Neder, reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, a criação do grupo de trabalho, que discutirá normas e critérios de avaliação, bem como a carga horária, vai ao encontro da autonomia universitária. “Espero que nossos professores possam avaliar positivamente a proposta e voltar imediatamente ao trabalho. Já são mais de 60 dias parados, comprometendo esse semestre e o próximo”, pondera.
A reitora ressalta que a proposta do governo aos docentes contempla princípios defendidos pela Andifes. “A união entre ensino, pesquisa e extensão, tripé da universidade, só se dá com a valorização da dedicação exclusiva, pontos fortes da proposta”, explica. Para Maria Lúcia, a valorização da titulação docente também é ponto importante, uma vez que contribui para a qualidade da universidade e estimula o professor a prosseguir nos estudos para a ascensão na carreira. Nesse sentido, a reitora aponta como ganho a oportunidade de o professor chegar ao topo não muito perto da aposentadoria, o que está contemplado pela proposta.
Também na avaliação do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, a proposta contempla as necessidades básicas da universidade pública ao fortalecer a dedicação exclusiva e a formação docente. “A afirmação do mérito, melhoria do salário inicial da carreira, tornando-a mais atrativa, bem como a antecipação dos reajustes salariais para março do próximo ano, possibilitam enfrentarmos os desafios seguintes de forma concreta”, argumenta o reitor. Ele acrescenta que a constituição do grupo de trabalho vai permitir que se pense com mais tranquilidade em questões de suma importância, como a carreira docente e a articulação entre a graduação e a pós-graduação, refletida na carga horária.
Dourado acredita que é o momento de retornar ao trabalho para que se avance nas discussões em torno de melhorias. “É chegada a hora para que a greve se encerre, retomando atividades e calendário, para que nossos estudantes retomem as atividades com qualidade”, afirma. “Então, poderemos nos debruçar sobre a pauta de negociação dos técnicos. Estou otimista, para que se finde a greve docente e passemos às questões seguintes.”
A constituição do grupo de trabalho também é vista como avanço importante pelo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Antônio Levi da Conceição. “Devemos retomar as atividades urgentemente, de forma a usar esse espaço oferecido para garantir o aperfeiçoamento dos pontos”, diz. “Nossa responsabilidade, agora, é a de nos debruçarmos sobre a proposta, que traz alternativas bastante concretas, a fim de conseguirmos consolidar os avanços sinalizados.”
A possibilidade de estipulação de cota de docentes para concursos e um número de níveis mais razoáveis para progressão na carreira são outros pontos que Levi avalia como ganhos. “Essa flexibilidade é bastante positiva em alguns cursos, como medicina, engenharia e direito, nos quais a participação de profissionais com inserção no mercado é importante para a capacitação desse docente”, explica.
O reitor da Universidade Federal de São Carlos, Targino de Araújo Filho, concorda com a importância estratégica dos trabalhos do grupo. “Questões estratégicas como as que estão postas precisam de tempo para ser discutidas. A questão salarial é crucial, sem dúvida, e acredito que os sindicatos devam chegar num acordo, nesse momento”, sugeriu. “Mas a constituição desse grupo, além da questão imediata salarial — pleito legítimo, já que a defasagem é muito alta —, garante a devida atenção também aos pontos estruturantes, como as condições de professor titular, a carga horária e a estrutura da carreira, entre outros.”
A preservação dos princípios fundamentais da vida universitária na proposta do governo é destacada pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias. “A proposta contempla a união entre ensino, pesquisa e extensão, assim como a valorização da dedicação exclusiva e a titulação docente, que são os pilares da universidade”, avalia. Entre as conquistas, Farias aponta a redução dos níveis de progressão na carreira para que o docente progrida até o nível de professor titular. Para o reitor, a antecipação dos aumentos salariais para março também traz ganhos visíveis, bem como o aumento, para que nenhuma categoria tenha perdas na projeção até 2015.
