OAB e MEC se unem pela qualidade dos cursos de direito

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, assinaram nesta sexta-feira, 22, acordo de cooperação técnica com objetivo de realizar estudos para subsidiar o estabelecimento de nova política regulatória para o ensino jurídico, visando a melhoria da qualidade dos cursos de direito no país.

O acordo tem vigência de um ano, a contar da data de assinatura, e poderá ser prorrogado. Entre os assuntos debatidos está o aprimoramento na exigência de estágios, por uma comissão com representantes do MEC, OAB, especialistas de direito, professores, setores de carreira jurídica, entre outros.

“Estamos fazendo uma ampla reavaliação, inclusive, exigindo estágios efetivos. Hoje não há acompanhamento, fiscalização, controle, exigência de qualidade nos estágios”, salientou o ministro da Educação. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Direito instituem a obrigatoriedade curricular do estágio, que compõe cerca de 20% da carga horária total do curso. 

Segundo Mercadante, a abertura de novos cursos dependerá da capacidade instalada de campo de prática para a realização de estágios supervisionados. “A própria abertura de cursos tem que estar associada a locais com fóruns, ministério público, promotorias, defensorias, para que o estudante possa acompanhar de perto o exercício da profissão”, completou. 

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, elogiou a iniciativa e comemorou a parceria. Segundo ele, este é um compromisso pioneiro. Furtado também frisou a importância de expandir os cursos de direito com qualidade. “Este tema é prioridade para a entidade. É uma forma de proteger os cidadãos e os jovens estudantes”, defendeu.

Atualmente, o país dispõe de 1,2 mil cursos de direito, com 800 mil matrículas em todos os anos da graduação. De acordo com o último censo do ensino superior, das 220 mil vagas autorizadas, somente 162 mil foram preenchidas. 

Mercadante também ressaltou que o MEC não vai autorizar a abertura de novos cursos de direito enquanto a nova política de regulação não estiver definida. O acordo de cooperação técnica também vai estabelecer critérios para a autorização, o reconhecimento e renovação de reconhecimento do curso de bacharel em direito, além de identificar, periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais do direito. 

Atualmente, há 100 cursos aguardando autorização do MEC para serem abertos. “Não há urgência de abrir novos cursos, já que temos ociosidade de cerca de 25%”, destacou o ministro da Educação.

No final deste ano, o MEC divulga avaliação completa de todos os cursos de direito, com base nos indicadores do Índice Geral de Cursos (IGC) e Conceito Preliminar de Curso (CPC). Os cursos que apresentarem deficiências seguidas não poderão abrir novas vagas. 

Um ânimo a mais para o hábito da leitura

Inserir os estudantes no mundo da leitura é o marco do projeto político-pedagógico da Escola Municipal Portugal para os 514 alunos, da educação infantil ao sexto ano do ensino fundamental. Todos os dias, os professores promovem o Momento da Leitura, quando leem para os alunos ou algum aluno lê para os demais. As turmas também fazem momentos de leitura individual. Cada estudante pode escolher o livro. A instituição está localizada no bairro de São Cristóvão, Zona Norte do Rio de Janeiro.

“A escola mantém livros à disposição em todas as salas de aulas”, explica o coordenador pedagógico da instituição, Alexandre Roque de Araújo. “O acervo é atualizado periodicamente, com rodízio de obras entre as turmas ou trocas feitas diretamente na biblioteca.”

A biblioteca, também conhecida como sala de leitura, conta com um professor regente, que desenvolve projetos para estimular o hábito de ler entre os alunos. Além de participar de atividades dirigidas, as crianças podem escolher livros para ler em casa e partilhar com os familiares, semanalmente.

Segundo Alexandre, uma prática que contribui para o desenvolvimento do hábito de ler e de escrever é o uso de um diário por alunos das turmas do quarto ao sexto ano. “Eles usam o diário para escrever livremente sobre o que querem e têm a liberdade de partilhar ou não os registros para a turma”, revela. Há 12 anos no magistério, Alexandre é habilitado para o magistério das séries iniciais e graduado em história.

A Escola Portugal também participa de trabalho voltado especificamente para os estudantes do primeiro ano do ensino fundamental. É o projeto Trilhas, composto por diferentes materiais para uso de professores e alunos, desenvolvido em parceria do Ministério da Educação com o Instituto Natura. “É um projeto de alfabetização e formação de leitores”, diz Alexandre.

Um dos resultados já verificados com a aplicação do projeto foi o despertar da curiosidade das crianças para diversos tipos de textos, como parlendas — rimas infantis, usadas em brincadeiras ou como técnica de memorização —, poesias e contos. “Também auxiliou no processo de aquisição da escrita”, analisa o coordenador. De acordo com Alexandre, o momento dedicado às atividades do projeto tornou-se o preferido na sala de aula. “As crianças podem viajar no mundo do faz de conta e liberar a imaginação.”

Professora responsável pela implementação do projeto Trilhas em duas turmas do primeiro ano, Daysi dos Santos Fonseca destaca como maior contribuição do trabalho o resgate cultural, para despertar nas crianças a vontade e a curiosidade de participar das rodas de leitura e tornar o ato de ler um momento descontraído e lúdico.

Outro ponto que Daysi, com 30 anos de magistério, considera relevante é a riqueza cultural do projeto, até mesmo para os professores que não vivenciaram na infância as cantigas e brincadeiras de roda, agora resgatadas.