O matemático Luiz Claudio Costa assume o Inep

Das seis secretarias, quatro têm mudanças

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na terça  (dia 7), os nomes dos novos secretários e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Das seis secretarias do MEC, quatro têm mudança de comando.  O secretário de Educação Superior, o matemático Luiz Cláudio Costa, assume o Inep. Para o lugar dele foi convidado o engenheiro civil Amaro Henrique Pessoa Lins, que exerceu a função de reitor da Universidade Federal de Pernambuco por dois mandatos e também foi presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) será comandada por Arnóbio Marques de Almeida Júnior, mestre em educação na área de gestão e planejamento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-governador do Acre (2007 a 2010). Binho Marques, como é conhecido, foi secretário municipal de Educação de Rio Branco (1993-1996), secretário estadual de Educação do Acre (1999-2002) e vice-governador, acumulando as funções de secretário de Educação e secretário de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social (2003-2006) daquele estado. Integrante do Conselho Nacional de Educacão, César Callegari será o novo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação. Especialista em sociologia e política, Callegari atuou como secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, secretário-adjunto da Secretaria da Cultura do estado de São Paulo e chefe de gabinete da Secretaria da Educação do estado. Também foi secretário municipal de Educação de Taboão da Serra (SP).


Fonte: MEC

A hora dos reajustes de professores estaduais e municipais

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Fonte: Agência Brasil

ProUni: matrículas começam em fevereiro

Matrícula para candidato da primeira chamada

Os candidatos convocados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem prazo até 1º de fevereiro para comprovar a documentação e fazer a matrícula na instituição particular de educação superior para a qual foram selecionados. O resultado dessa primeira fase foi liberado na sexta-feira, 20. Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação e matrícula até o dia 15. 

Ao fim das duas chamadas, os que não foram pré-selecionados ou aqueles pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas ainda disponíveis. O pedido de inclusão na lista deve ser feito de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março. No processo seletivo deste primeiro semestre, o ProUni oferece 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade — em 1.321 instituições particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades.


O programa registrou a inscrição de 1.208.398 candidatos, número que supera os 1.048.631 do processo de 2011, até então a maior marca. Cada estudante teve o direito de fazer duas opções de cursos. Dessa forma, o número de inscrições chegou a 2.323.546. As unidades da Federação com maior número de inscritos foram São Paulo, com 211.431; Minas Gerais, 151.437; Bahia, 92.983; Rio Grande do Sul, 82.046, e Rio de Janeiro, 73.534. Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O resultado da primeira edição de 2012 está na página do programa na internet 


Fonte MEC

ProUni: matrículas começam em fevereiro

Matrícula para candidato da primeira chamada

Os candidatos convocados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem prazo até 1º de fevereiro para comprovar a documentação e fazer a matrícula na instituição particular de educação superior para a qual foram selecionados. O resultado dessa primeira fase foi liberado na sexta-feira, 20. Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação e matrícula até o dia 15. 

Ao fim das duas chamadas, os que não foram pré-selecionados ou aqueles pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas ainda disponíveis. O pedido de inclusão na lista deve ser feito de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março. No processo seletivo deste primeiro semestre, o ProUni oferece 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade — em 1.321 instituições particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades.


O programa registrou a inscrição de 1.208.398 candidatos, número que supera os 1.048.631 do processo de 2011, até então a maior marca. Cada estudante teve o direito de fazer duas opções de cursos. Dessa forma, o número de inscrições chegou a 2.323.546. As unidades da Federação com maior número de inscritos foram São Paulo, com 211.431; Minas Gerais, 151.437; Bahia, 92.983; Rio Grande do Sul, 82.046, e Rio de Janeiro, 73.534. Criado em 2005, o ProUni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O resultado da primeira edição de 2012 está na página do programa na internet 


Fonte MEC

Mercadante assume e promete piso nacional dos professores

Diálogo com os estados e municípios sobre piso nacional

O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, logo que recebeu o cargo de Fernando Haddad, na terça-feira (dia 24), no auditório do MEC. No discurso, ele deixou claro que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.

Outro item que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.”

Pichações dão lugar a arte e entusiasma escola

O grafite realça mais o interesse dos alunos pela escola

O muro pichado do Colégio Estadual Professor José dos Reis Mendes, na periferia de Trindade, município goiano de 104 mil habitantes, a 18 quilômetros de Goiânia, virou espaço para a grafitação — grafitagem, na linguagem dos adeptos. O projeto de arte, criado no ano passado, deu tão certo que a direção da escola já pensa em ampliá-lo para este ano letivo. A ideia é que o muro interno da instituição seja aproveitado como espaço de expressão artística dos 700 alunos do ensino fundamental e médio.
“O prédio da nossa escola é antigo e estava sujo”, conta a diretora, Wannessa Cardoso Silva. “Como os alunos pichavam o muro que cerca o quarteirão, aproveitamos a criatividade deles porque os mesmos alunos que picham também sabem desenhar.”

Carlos Henrique de Castro Mendes, 15 anos, participava da turma dos pichadores. “Era legal pichar; tinha adrenalina”, diz o estudante do primeiro ano. Ele costumava assinar as pichações sob o apelido de Caos. “E quanto mais alto e difícil, mais a gente ficava famoso.”O projeto de arte, do Muralismo ao Grafite, fez Carlos Henrique refletir. No muro, ele desenhou a prisão de um pichador por um policial. “Isso quase aconteceu comigo”, revela. Hoje, ele e outros colegas pedem para grafitar em muros pela cidade. “É muito melhor; o grafite é um jeito de expressar”, diz o jovem, que aprendeu, com o projeto, um pouco sobre a história dessa arte.

A professora de história Maria Aparecida Pereira Laura (coordenadora do projeto) pesquisou sobre o movimento artístico. “O primeiro grafiteiro famoso foi o norte-americano Jean Michel Basquiat, um jovem negro, usuário de drogas”, explica. Basquiat deixava mensagens poéticas nas paredes dos prédios abandonados de Manhattan, em Nova York. “Foi um movimento artístico de ruptura, de contracultura, que se destacou no processo de independência das Américas, principalmente do México”, continua a professora. “O muro era usado como espaço para a manifestação popular.”


Fonte: Mec

Mulheres mil já contam com 20 mil vagas este ano

O evento  faz parte do BRASIL  SEM MISÉRIA

O programa Mulheres Mil do Ministério da Educação prevê a abertura de 20 mil vagas este ano para qualificação profissional e elevação da escolaridade de brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Por meio de chamada pública, serão selecionadas aproximadamente 100 unidades de ensino e abertas turmas em 112 núcleos do programa. O programa já ofereceu a 9.171 brasileiras o acesso a cursos profissionalizantes e à escolaridade em 99 campus de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Outras 1,1 mil vagas estão previstas para turmas que darão início às aulas no próximo mês. A meta do programa, que hoje integra o Brasil Sem Miséria, do governo federal, é promover a emancipação social, econômica e educacional de cem mil brasileiras até 2014.

Na Paraíba, desde 2008, 34 moradoras da região ribeirinha do município de Bayeux têm aulas de qualificação profissional em processamento do pescado e artesanato das escamas de peixe no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. A turma, com previsão de formatura em fevereiro próximo, faz parte de 13 projetos-piloto do programa nas regiões Norte e Nordeste, implantados em parceria da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e instituições canadenses. Professores do instituto estiveram nas comunidades de São Lourenço e Casa Branca para mostrar às moradoras a importância dos cursos.

Mãe de três filhos e há 18 anos sem frequentar uma sala de aula, Marta de Lima, 39 anos, estudou até a última série do ensino fundamental. “Queria ser advogada, mas só de voltar a estudar realizei um grande sonho”, afirma. “Hoje, eu me sinto outra pessoa.”Aluna do curso de processamento de pescado, há cinco meses em seu primeiro emprego com carteira assinada, Marta pretende prosseguir os estudos, em busca de novas possibilidades. “Foi o que o projeto me ensinou: apareceu uma oportunidade na vida, a gente tem de agarrar”, enfatiza. 

O Instituto Federal da Paraíba espera atender mais 400 mulheres em novas turmas, que terão início em fevereiro. Serão oferecidos cursos profissionalizantes nas áreas de pesca, moda e confecção, artesanato e produção de artigos em couro. A metodologia do programa parte do conhecimento que as beneficiárias já detêm. Elas podem ser trabalhadoras rurais, moradoras de comunidades ribeirinhas, indígenas e donas de casa. A oferta dos cursos profissionalizantes varia de acordo com os arranjos produtivos das comunidades, de maneira a atender as necessidades do mercado local. 

Assessoria de Imprensa da Setec