Entidades de ensino técnico já podem fazer adesão ao Fies

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, publicou portaria que regulamenta o processo de adesão das mantenedoras de instituições privadas de educação profissional e tecnológica ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A concessão de uma linha específica de financiamento para cursos técnicos e de formação inicial e continuada integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

A partir de agora, as mantenedoras das instituições já aprovadas em processo de habilitação específico poderão aderir ao Fies. O procedimento para ser habilitado possui basicamente duas fases: solicitação de abertura de processo, por meio de cadastro específico no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), e recebimento de visita in loco de avaliadores acreditados pelo Ministério da Educação. 

Ao todo, mais de 600 instituições de ensino técnico já solicitaram o início da habilitação no Sistec. São critérios avaliados os quantitativos de ingressantes e concluintes, existência de laboratórios específicos, espaço físico adequado, entre outros. Caso estejam de acordo com os padrões exigidos para oferta de cursos técnicos e de formação inicial e continuada, as entidades privadas serão habilitadas para aderir ao Fies. 

A concessão de financiamento estudantil para cursos técnicos de nível médio, por meio do Fies, surgiu com o Pronatec. Antes o fundo custeava apenas cursos superiores. Ainda em 2012 terá início o financiamento de até 100% dos encargos educacionais tanto para estudantes diretamente, como também as empresas que desejarem qualificar seus trabalhadores.

A operação dessa modalidade do Fies será realizada e gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sob a supervisão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies Técnico). 

Fonte: MEC

Professores de ´língua inglesa poderão estudar no Reino Unido

Professores formados em língua inglesa, que estejam lecionando na rede pública de ensino, podem completar seus estudos no exterior com bolsa concedida pelo Ministério da Educação. O Programa de Ensino de Inglês como Língua Estrangeira, gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está com inscrições abertas até 20 de abril. 

O edital pode ser consultado na página da Capes. São oferecidas até 30 vagas para curso de aperfeiçoamento em didática da língua inglesa no Instituto de Educação da Universidade de Londres. Para se candidatar, o professor tem de ter nacionalidade brasileira e licenciatura em língua inglesa e comprovar proficiência no idioma e vínculo com a rede pública de educação básica. 

As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela internet. É preciso preencher um formulário e enviar documentação até 20 de abril. Os professores selecionados receberão 910 libras para custear as despesas de alimentação, hospedagem e transporte, além de passagens aéreas, seguro saúde e pagamento de taxas escolares. O curso terá duração de cinco semanas.

A Professora Estela Knitter leciona desde 2000 na rede pública de ensino de Teresina e participou ano passado do programa oferecido pela Universidade de Oregon (EUA). “Eu nunca tinha tido a oportunidade de vivenciar a língua, de ver na prática o idioma com o qual eu trabalho. Foi uma experiência incrível, tanto pessoal quanto profissional e extensiva aos meus alunos”, conta. 

Acesse o edital na página da Capes

MEC: Alunos da São Marcos não serão prejudicados

O Diário Oficial da União publicou onttem, (dia 26), a decisão do Ministério da Educação de descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo. A medida foi adotada após a tramitação de processo administrativo em que foram verificadas inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição. 

Entre as irregularidades, constam a falta de ato de recredenciamento da instituição; o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011, durante o processo de supervisão; constatação de inviabilidade financeira, desorganização acadêmica e administrativa da instituição.

De acordo com o Despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), a instituição deverá se responsabilizar pela guarda e organização do acervo acadêmico, até a comprovação de entrega, no prazo máximo de 90 dias, da documentação acadêmica (kits de transferência, históricos escolares, certificados de conclusão de curso, diplomas, etc) dos estudantes de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive aqueles que estavam com a matrícula trancada e daqueles que já se formaram pela instituição.

Além disso, a instituição terá 10 dias para constituir uma comissão para tratar das providências para a transferência dos estudantes, apresentar um cronograma de entrega da documentação acadêmica e divulgar, em jornais de grande circulação, em São Paulo e Paulínia, municípios de atuação da universidade, o local onde será feito o atendimento aos estudantes.

Oceonógrafa reivindica do Congresso proteção para ambiente marinho

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu-se hoje (26) com a oceanógrafa e estudiosa de desenvolvimentos tecnológicos para a proteção marítima, Sylvia Earle, que participou ontem, em Manaus, do 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade.

Eles conversaram sobre a necessidade do Parlamento brasileiro dedicar-se ao debate e à elaboração de normas de proteção de seu território marítimo. Sylvia Earle informou a Sarney e à presidenta em exercício da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB-ES), que o Brasil protege menos de 2% do seu mar, enquanto o Reino Unido e os Estados Unidos, por exemplo, já têm leis que estabelecem a proteção de 1 milhão de quilômetros quadrados de seus territórios marítimos como áreas de preservação ambiental.

A oceanógrafa disse ainda que, atualmente, existe mais conhecimento sobre a situação do meio ambiente e a necessidade de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis do que em 1992 quando foi realizada, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Para Sylvia Earle, esse tema é um ponto necessário na pauta de debates das autoridades que participarão, em junho, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

F. Ag. Brasil

Prouni - Corrida às bolsas remanescentes começa hoje

As instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) que ainda possuírem bolsas disponíveis para o primeiro semestre de 2012 poderão realizar, a partir de hoje (segunda-feira, 26 de março), processo seletivo próprio para seleção de candidatos. O prazo para a concessão das bolsas vai até 5 de abril.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23, as bolsas poderão ser concedidas de acordo com a classificação dos candidatos em processo seletivo próprio, inclusive vestibular, para as turmas iniciadas no primeiro semestre de 2012 ou ainda conforme desempenho acadêmico, avaliado pela própria instituição, para as turmas iniciadas anteriormente ao primeiro semestre de 2012.

Os estudantes interessados em candidatar-se às bolsas, deverão atender a todos os critérios exigidos pelo programa em relação à renda e à escolaridade. As bolsas do Prouni são concedidas a estudantes que tenham renda familiar por pessoa de até três salários mínimos e tenham cursado o ensino médio em escola pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral. Para os professores da rede pública de ensino, que se candidatem a bolsas em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, não é exigido a comprovação de renda.

As instituições que optarem por conceder as bolsas remanescentes de acordo com as regras definidas na portaria de hoje, deverão seguir os critérios para todas as bolsas ainda disponíveis em todos os cursos. As bolsas eventualmente não preenchidas serão oferecidas no próximo processo seletivo do Prouni, no início do segundo semestre.

Políticas de inclusão facilitam acesso de deficientes às escolas e universidades

Pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

Até 2014, o Ministério da Educação deve completar a instalação em todos os municípios brasileiros de salas com recursos multifuncionais, espaços com material pedagógico e de acessibilidade para atendimento a estudantes portadores de diversos tipos de deficiência. A afirmação foi feita pelo ministro Aloizio Mercadante, durante a solenidade de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 21, no Congresso Nacional, em Brasília. Mercadante anunciou ainda que serão atendidos nas escolas da rede pública de ensino 378 mil crianças e adolescentes com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esse benefício é destinado a idosos ou pessoas com deficiência com impedimentos de longo prazo. 

Para ele, o Brasil tem uma dívida histórica com os portadores de deficiência que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam 24% da população nacional. “Ofertar ensino a esse público é obrigação do Estado e a dívida com essa comunidade é muito antiga e muito grande”, afirmou.

Presentes em 83% dos municípios brasileiros, mais de 24 mil salas com recursos multifuncionais já foram implantadas em escolas públicas federais, estaduais e municipais. Dominó e memória tátil, lupa eletrônica, calculadora sonora e programas computacionais adaptados estão entre os mais de 30 itens que compõem as salas.
O ministro citou outras políticas de sua pasta destinadas a permitir maior acesso desse público. “Ainda há no Brasil crianças pobres que não vão à escola por problemas de acessibilidade. Vamos começar a buscá-las em casa, com a distribuição de 2,6 mil ônibus”, afirmou. 

Outra ação que será implementada é a reserva de 150 mil vagas para qualificação profissional de portadores de deficiência, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Desde 1998, o número de matrículas de estudantes especiais em escolas regulares passou de 43,9 mil para 558 mil em 2011.

Comemorado internacionalmente há seis anos, o dia 21 de março é dedicado aos portadores da síndrome de Down, deficiência que decorre da alteração no 21º par de cromossomos do código genético. A data foi incluída no calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano passado. Senadores, deputados, ministros de Estado e entidades ligadas à prestação de assistência a portadores da deficiência se reuniram para homenagear personalidades e portadores da síndrome que se destacaram em suas áreas de atuação.

Corrida para as Olimpíadas de Português começa hoje

Preste muto atenção no calendário do evento

As inscrições para a terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro começam em hoje  e vão até 25 de maio. O lançamento oficial será hoje (dia 19), em São Paulo, na sede da Fundação Itaú Social, parceira do Ministério da Educação na promoção do concurso. 

Durante a olimpíada, estudantes de escolas públicas da educação básica e seus professores de língua portuguesa vão trabalhar textos de quatro gêneros literários, todos sobre o tema O lugar onde vivo. Alunos do quinto e sexto ano do ensino fundamental vão desenvolver a poesia; sétimo e oitavo ano, textos no gênero memória; nono ano do ensino fundamental e primeira série do ensino médio, crônica; segunda e terceira séries do ensino médio, artigo de opinião. As inscrições serão feitas na página eletrônica Comunidade Virtual, criada para a Olimpíada de Língua Portuguesa, e que estará disponível na internet a partir de hoje. O processo tem duas etapas: a primeira é a adesão das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal e dos 5.565 municípios. A segunda é a inscrição da escola. São objetivos da olimpíada estimular a leitura e o desenvolvimento da escrita entre estudantes da educação básica pública.

No país – Além do lançamento nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro em  em São Paulo (hoje), os organizadores programaram um calendário de lançamentos regionais entre 30 de março e 24 de abril. Dia 30 de março, em Goiânia; 3 de abril, Curitiba; 10 de abril, Belo Horizonte; 13, Fortaleza; 18, Salvador, e24, Belém.

Dividida em etapas, a seleção de textos dos alunos começa na escola, depois acontece no município, no estado, na região e por último em âmbito nacional. A premiação – medalhas, obras literárias, microcomputadores, aparelhos de som portáteis, entre outros itens –, é para o aluno e o seu professor. No final do concurso, os promotores da olimpíada entregam prêmios a 20 estudantes e 20 professores, mas nas fases intermediárias também há prêmios para alunos, docentes e escolas.