MEC: Alunos da São Marcos não serão prejudicados

O Diário Oficial da União publicou onttem, (dia 26), a decisão do Ministério da Educação de descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo. A medida foi adotada após a tramitação de processo administrativo em que foram verificadas inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição. 

Entre as irregularidades, constam a falta de ato de recredenciamento da instituição; o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011, durante o processo de supervisão; constatação de inviabilidade financeira, desorganização acadêmica e administrativa da instituição.

De acordo com o Despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), a instituição deverá se responsabilizar pela guarda e organização do acervo acadêmico, até a comprovação de entrega, no prazo máximo de 90 dias, da documentação acadêmica (kits de transferência, históricos escolares, certificados de conclusão de curso, diplomas, etc) dos estudantes de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive aqueles que estavam com a matrícula trancada e daqueles que já se formaram pela instituição.

Além disso, a instituição terá 10 dias para constituir uma comissão para tratar das providências para a transferência dos estudantes, apresentar um cronograma de entrega da documentação acadêmica e divulgar, em jornais de grande circulação, em São Paulo e Paulínia, municípios de atuação da universidade, o local onde será feito o atendimento aos estudantes.

Oceonógrafa reivindica do Congresso proteção para ambiente marinho

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu-se hoje (26) com a oceanógrafa e estudiosa de desenvolvimentos tecnológicos para a proteção marítima, Sylvia Earle, que participou ontem, em Manaus, do 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade.

Eles conversaram sobre a necessidade do Parlamento brasileiro dedicar-se ao debate e à elaboração de normas de proteção de seu território marítimo. Sylvia Earle informou a Sarney e à presidenta em exercício da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB-ES), que o Brasil protege menos de 2% do seu mar, enquanto o Reino Unido e os Estados Unidos, por exemplo, já têm leis que estabelecem a proteção de 1 milhão de quilômetros quadrados de seus territórios marítimos como áreas de preservação ambiental.

A oceanógrafa disse ainda que, atualmente, existe mais conhecimento sobre a situação do meio ambiente e a necessidade de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis do que em 1992 quando foi realizada, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Para Sylvia Earle, esse tema é um ponto necessário na pauta de debates das autoridades que participarão, em junho, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

F. Ag. Brasil

Prouni - Corrida às bolsas remanescentes começa hoje

As instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) que ainda possuírem bolsas disponíveis para o primeiro semestre de 2012 poderão realizar, a partir de hoje (segunda-feira, 26 de março), processo seletivo próprio para seleção de candidatos. O prazo para a concessão das bolsas vai até 5 de abril.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23, as bolsas poderão ser concedidas de acordo com a classificação dos candidatos em processo seletivo próprio, inclusive vestibular, para as turmas iniciadas no primeiro semestre de 2012 ou ainda conforme desempenho acadêmico, avaliado pela própria instituição, para as turmas iniciadas anteriormente ao primeiro semestre de 2012.

Os estudantes interessados em candidatar-se às bolsas, deverão atender a todos os critérios exigidos pelo programa em relação à renda e à escolaridade. As bolsas do Prouni são concedidas a estudantes que tenham renda familiar por pessoa de até três salários mínimos e tenham cursado o ensino médio em escola pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral. Para os professores da rede pública de ensino, que se candidatem a bolsas em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, não é exigido a comprovação de renda.

As instituições que optarem por conceder as bolsas remanescentes de acordo com as regras definidas na portaria de hoje, deverão seguir os critérios para todas as bolsas ainda disponíveis em todos os cursos. As bolsas eventualmente não preenchidas serão oferecidas no próximo processo seletivo do Prouni, no início do segundo semestre.

Políticas de inclusão facilitam acesso de deficientes às escolas e universidades

Pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

Até 2014, o Ministério da Educação deve completar a instalação em todos os municípios brasileiros de salas com recursos multifuncionais, espaços com material pedagógico e de acessibilidade para atendimento a estudantes portadores de diversos tipos de deficiência. A afirmação foi feita pelo ministro Aloizio Mercadante, durante a solenidade de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 21, no Congresso Nacional, em Brasília. Mercadante anunciou ainda que serão atendidos nas escolas da rede pública de ensino 378 mil crianças e adolescentes com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esse benefício é destinado a idosos ou pessoas com deficiência com impedimentos de longo prazo. 

Para ele, o Brasil tem uma dívida histórica com os portadores de deficiência que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam 24% da população nacional. “Ofertar ensino a esse público é obrigação do Estado e a dívida com essa comunidade é muito antiga e muito grande”, afirmou.

Presentes em 83% dos municípios brasileiros, mais de 24 mil salas com recursos multifuncionais já foram implantadas em escolas públicas federais, estaduais e municipais. Dominó e memória tátil, lupa eletrônica, calculadora sonora e programas computacionais adaptados estão entre os mais de 30 itens que compõem as salas.
O ministro citou outras políticas de sua pasta destinadas a permitir maior acesso desse público. “Ainda há no Brasil crianças pobres que não vão à escola por problemas de acessibilidade. Vamos começar a buscá-las em casa, com a distribuição de 2,6 mil ônibus”, afirmou. 

Outra ação que será implementada é a reserva de 150 mil vagas para qualificação profissional de portadores de deficiência, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Desde 1998, o número de matrículas de estudantes especiais em escolas regulares passou de 43,9 mil para 558 mil em 2011.

Comemorado internacionalmente há seis anos, o dia 21 de março é dedicado aos portadores da síndrome de Down, deficiência que decorre da alteração no 21º par de cromossomos do código genético. A data foi incluída no calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano passado. Senadores, deputados, ministros de Estado e entidades ligadas à prestação de assistência a portadores da deficiência se reuniram para homenagear personalidades e portadores da síndrome que se destacaram em suas áreas de atuação.

Corrida para as Olimpíadas de Português começa hoje

Preste muto atenção no calendário do evento

As inscrições para a terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro começam em hoje  e vão até 25 de maio. O lançamento oficial será hoje (dia 19), em São Paulo, na sede da Fundação Itaú Social, parceira do Ministério da Educação na promoção do concurso. 

Durante a olimpíada, estudantes de escolas públicas da educação básica e seus professores de língua portuguesa vão trabalhar textos de quatro gêneros literários, todos sobre o tema O lugar onde vivo. Alunos do quinto e sexto ano do ensino fundamental vão desenvolver a poesia; sétimo e oitavo ano, textos no gênero memória; nono ano do ensino fundamental e primeira série do ensino médio, crônica; segunda e terceira séries do ensino médio, artigo de opinião. As inscrições serão feitas na página eletrônica Comunidade Virtual, criada para a Olimpíada de Língua Portuguesa, e que estará disponível na internet a partir de hoje. O processo tem duas etapas: a primeira é a adesão das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal e dos 5.565 municípios. A segunda é a inscrição da escola. São objetivos da olimpíada estimular a leitura e o desenvolvimento da escrita entre estudantes da educação básica pública.

No país – Além do lançamento nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro em  em São Paulo (hoje), os organizadores programaram um calendário de lançamentos regionais entre 30 de março e 24 de abril. Dia 30 de março, em Goiânia; 3 de abril, Curitiba; 10 de abril, Belo Horizonte; 13, Fortaleza; 18, Salvador, e24, Belém.

Dividida em etapas, a seleção de textos dos alunos começa na escola, depois acontece no município, no estado, na região e por último em âmbito nacional. A premiação – medalhas, obras literárias, microcomputadores, aparelhos de som portáteis, entre outros itens –, é para o aluno e o seu professor. No final do concurso, os promotores da olimpíada entregam prêmios a 20 estudantes e 20 professores, mas nas fases intermediárias também há prêmios para alunos, docentes e escolas. 

Programa avalia alunos brasileiros

O programa envolverá  902 escolas privadas e particulares 

Estudantes de 15 a 16 anos de idade de 902 escolas públicas e particulares, das 27 unidades da Federação, participam de 2 a 31 de maio do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). A avaliação compreende provas escritas de leitura, matemática e ciências, e uma parcela dos estudantes responde também a testes eletrônicos de leitura e resolução de problemas matemáticos. Para representar o país no exame internacional foram selecionadas 902 escolas das áreas urbanas e do campo, de capitais e de cidades do interior, dos 26 estados e do Distrito Federal. Pela regra do Pisa, participam neste ano alunos nascidos em 1996 que estejam cursando do sétimo ao nono ano do ensino fundamental ou de qualquer série do ensino médio. A amostra brasileira terá 25,7 mil estudantes. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que coordena o Pisa no país, estima que a execução do programa custará R$ 2,8 milhões. Os recursos serão aplicados numa série de ações, entre elas, a seleção e treinamento de recursos humanos, infraestrutura de treinamento, digitalização das provas e questionários, armazenamento do material. Na parte de pessoal, por exemplo, o exame envolve 27 coordenadores estaduais, 902 aplicadores (um por escola) e 902 coordenadores indicados pelas unidades participantes, entre outros profissionais da educação.

A cada edição do exame, que é realizado de três em três anos, a ênfase recai sobre uma das áreas do conhecimento avaliadas. Em 2012, será matemática. 

Evolução – No período de 2000 a 2009, o Brasil aparece entre as três nações que mais evoluíram no Pisa, segundo boletim da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde) divulgado em 2010. Nesse intervalo, a educação básica brasileira evoluiu 33 pontos e foi superada pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por Luxemburgo, com avanço de 38 pontos. 

Em 2014 aluno receberá material com edições multimídia

Vai até 1º de maio o período de pré-inscrição de obras didáticas para os anos finais do ensino fundamental referentes ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2014. A expedição dos exemplares para avaliação está prevista para o período de 7 a 11 do mesmo mês. As editoras, pela primeira, vez poderão apresentar objetos educacionais digitais complementares aos livros impressos. Esse novo material multimídia, que inclui jogos educativos, simuladores e infográficos animados, será enviado aos alunos com o material impresso.

Os novos livros didáticos trarão também endereços on-line para que os estudantes tenham acesso a material multimídia que complemente o assunto estudado. “O DVD é um recurso adicional para as escolas que ainda não têm internet, além de tornar as aulas mais modernas e interessantes”, diz a coordenadora-geral do programa do livro didático do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sonia Schwartz.

Como estabelece o Edital nº 6/2011, do FNDE, os livros inscritos pelas editoras passarão por uma seleção. As obras aprovadas integrarão o Guia do Livro Didático 2014, que conterá resumo de cada uma para permitir a professores e diretores a indicação daquelas mais adequadas ao processo pedagógico. Pelas previsões do FNDE, serão adquiridos 93 milhões de exemplares.

O cadastramento das obras pelos detentores de direitos autorais deve ser feito na página do FNDE na internet. 

Fonte MEC